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Artigo · há 5 anos

Vacinação contra a covid-19: a recusa do empregado e a polêmica da justa causa

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho emitiu um guia técnico sobre a vacinação da COVID-19, destinado aos procuradores da instituição, o qual gerou repercussão no meio jurídico, por se...

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Artigo · há 5 anos

As peculiaridades do trabalho à distância nos tempos de pandemia da Covid-19

A pandemia da Covid-19 forçou a transferência de muitas atividades laborais para a residência dos empregados, ante a impossibilidade de interrupção da produção e dos serviços. Naquele cenário inicial...

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Notícia · há 6 anos

MP 992/2020 - Governo edita MP com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas

MP 992/2020 - Governo edita MP com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), a Medida Provisória 992/2020 que dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido...

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Lei nº 14.016/2020 - Regulada a doação de alimentos como instrumento de combate ao desperdício e erradicação da fome

SAVA ADVOCACIA · há 6 anos

Achei essa decisão excelente! Um grande passo para quem tinha intenção, mas também tinha receio em fazer doação desse tipo.

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Daniel Sebadelhe Aranha

Artigo · há 6 anos

A Revogação do art. 18 da MP 927/2020 e a Manutenção da Possibilidade de Adoção do Lay Off mediante Ajuste Individual entre Empregados e Empregadores

Dentre as medidas de enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da epidemia de COVID-19, elencadas pela Medida Provisória nº 927, de 22.3.2020, a suspensão da relação de emprego em caso...

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