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Publicações

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Artigo · há 3 anos

Vacinação contra a covid-19: a recusa do empregado e a polêmica da justa causa

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho emitiu um guia técnico sobre a vacinação da COVID-19, destinado aos procuradores da instituição, o qual gerou repercussão no meio jurídico, por se...
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Artigo · há 3 anos

As peculiaridades do trabalho à distância nos tempos de pandemia da Covid-19

A pandemia da Covid-19 forçou a transferência de muitas atividades laborais para a residência dos empregados, ante a impossibilidade de interrupção da produção e dos serviços. Naquele cenário inicial...
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Notícia · há 4 anos
MP 992/2020 - Governo edita MP com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas

MP 992/2020 - Governo edita MP com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), a Medida Provisória 992/2020 que dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido...
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Notícia · há 4 anos
MP 991/2020 - Crédito Extraordinário em favor no Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos

MP 991/2020 - Crédito Extraordinário em favor no Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a Medida Provisória 991/2020 abre crédito extraordinário de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) em favor do Ministério...
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Artigo · há 4 anos

Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios

Antes da pandemia, era incomum associar medidas de saúde e segurança no ambiente empresarial com as relações de consumo, com o impacto que estas poderiam gerar no sucesso dos mais diversos modelos de...
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Notícia · há 4 anos
Portaria nº 16.655/2020 - Possibilidade de recontratação de empregados demitidos sem justa causa

Portaria nº 16.655/2020 - Possibilidade de recontratação de empregados demitidos sem justa causa

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira, 14/07/2020, a Portaria n. 16.665/2020, dispondo a recontratação dos empregados dos...
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Notícia · há 4 anos
Decreto nº 10.422/2020 - Prorrogado prazo de utilização das medidas emergenciais

Decreto nº 10.422/2020 - Prorrogado prazo de utilização das medidas emergenciais

Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/07/2020), o Decreto Presidencial que prorrogando para 120 dias o prazo máximo de duração do acordo de suspensão temporária do contrato de...
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Notícia · há 4 anos
Lei nº 14.023/2020 - Estabelece medidas emergenciais de saúde para o enfrentamento da Covid19

Lei nº 14.023/2020 - Estabelece medidas emergenciais de saúde para o enfrentamento da Covid19

Publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (09/07/2020), a lei 14.023/20 altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que...
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Notícia · há 4 anos
Lei nº 14.020/2020 - Sancionada alteração a MP 936/2020, instituindo-se, o Programa emergencial de manutenção de emprego e renda

Lei nº 14.020/2020 - Sancionada alteração a MP 936/2020, instituindo-se, o Programa emergencial de manutenção de emprego e renda

Publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (07/07), a Lei 14.020/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para...
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Notícia · há 4 anos
MP 990/2020 - Crédito extraordinário em favor dos Estados e Municípios, além do Distrito Federal

MP 990/2020 - Crédito extraordinário em favor dos Estados e Municípios, além do Distrito Federal

Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10), a Medida Provisória 990/2020 abre crédito extraordinário de 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) em favor de Transferências a...
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